Home- busca: troca de mercadorias
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 17:20
AP 470: STF fixa penas do deputado federal Valdemar Costa Neto
dias-multa, por receber recursos de forma indevida em troca de apoio político
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:45
Ação de reparação de danos. Acidente causado pela não retirada da mangueira de combustível do local de abastecimento do veículo.
para troca de óleo de veículo pertencente à empresa para a qual trabalhava.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:50
Procuradoria impede o pagamento indevido de indenização por danos morais pela UFPE
Decorrente a suposto erro médico, paciente alegou que houve troca do tipo sanguíneo numa das
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 07:01
Loja virtual indeniza cliente
Juiz de Fora, porque entregou a ela um produto diferente do que ela comprou e não realizou a troca.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:18
Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"
de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 08:10
Marta questiona a atuação "política" de promotores
marcada por troca de farpas entre a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e integrantes do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:44
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que endurece punição por contrabando
dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias terá sua carteira de habilitação cassada pelo prazo de cinco anos.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:07
Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio
benefício para as mercadorias importadas nas áreas de livre comércio
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:40
Decreto nº 8.327, de 16 de Outubro de 2014
Mercadorias - Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11 de abril de 1980
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:45
Juiz mantém justa causa de gerente que desviou mercadoria para pagar dívidas pessoais
Uma gravação de vídeo em que o gerente confessava ter desviado mercadorias para pagar dívidas
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 20:44
OAB entra no STF com ação contra lei que sobretaxa as compras pela Internet
, fere frontalmente a Constituição Federal, por criar entraves ao livre trânsito de mercadorias
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:47
Dono de abatedouro irregular sem o mínimo de higiene é condenado no Oeste
animais e depósito de mercadorias, bem como não possuía registro nem licença para funcionar
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Pena de perdimento. Cabimento em processo administrativo fiscal. Ônibus. Transporte de mercadoria.
transportando mercadorias sujeitas a perdimento, se estiver configurada a responsabilidade do seu proprietário na prática da infração.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:15
Aprovado adicional de periculosidade para motoboy
As atividades de mototaxista, motoboy e moto-frete, em entrega de mercadorias e em serviço
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:53
Motociclista é categoria profissional diferenciada
A partir da data de publicação da nova lei, os motociclistas que fazem transporte de mercadorias
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.956, de 9 de Setembro de 2009
Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
JT concede danos morais a empregado que responde a inquérito policial por culpa do empregador
, atualmente, responde a inquérito policial por ter transportado mercadorias da empregadora sem nota fiscal.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009
Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:07
Transbrasil não tem direito a receber restituição de ICMS
Transbrasil Linhas Aéreas pretendia receber valores pagos a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.580, de 27 novembro de 2007
institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
